Justiça ordena quebra de sigilo fiscal de Cabral

Browse By

Justiça ordena quebra de sigilo fiscal de Cabral

Justiça ordena quebra de sigilo fiscal de Cabral e do empresário Walter Faria, dos ex-secretários, Júlio Bueno e Régis Fichtner e do Agente Fazendário Ary Filho.

A quebra de sigilo fiscal se deu por determinação da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Será quebrado o sigilo fiscal do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, do empresário Walter Faria (Sócio da Cervejaria Petrópolis e da importadora Barley Malting), dos ex-secretários, Júlio Bueno e Régis Fichtner e do Agente Fazendário Ary Filho.

Todos são acusados pelo Ministério Público do Rio por direcionar decretos para conceder benefícios fiscais à Barley em troca de R$ 54 milhões em propina.

A juíza Cristina Aparecida de Souza determinou a expedição de ofício à Receita Federal para que conceda todas as declarações de renda de Cabral e de todos os réus. Ela também oficiou à Secretaria de Fazenda do Estado, para que encaminhe ao juízo, as notas ficais eletrônicas, as guias de Informação e Apuração do ICMS, Livros Fiscais, Escrituras Fiscais Eletrônicas, e arquivo do convênio firmado desde 2009 até hoje.

A magistrada escreveu que a sentença que mira Cabral, “entende este juízo que, não estão presentes, ao menos neste momento processual, os requisitos necessários para o deferimento da medida de bloqueio dos bens dos requeridos, certo também, que alguns deles provavelmente já possuem seus bens bloqueados tantos pelos processos que tramitam neste tribunal, quanto pelos processos iniciados pelo MPF (Ministério Público Federal)”.

Clique Aqui e Veja o Que eu Descobri na Sessão de Ontem Acerca da Participação Popular na criação de leis do município de Periquito.

Como funciona os debates acerca dos Projetos de Lei a serem aprovados em Periquito
Instituto Cenibra aposta em parcerias para promover o desenvolvimento social e econômico no leste de Minas
Com apoio da CENIBRA Projeto Encontro Marcado com Fernando Sabino chega a Periquito
Bombeiros percebem movimentação de rejeito em Barragem de Brumadinho
ANM coloca em consulta pública proposta de acabar com barragens como a de Brumadinho
Procurador Geral de Justiça afirma que tragédia de Brumadinho não foi obra da natureza
Juiz afirma que funcionários da Vale poderiam ter evitado maior parte das mortes

Como funciona os debates acerca dos Projetos de Lei a serem aprovados em Periquito
Instituto Cenibra aposta em parcerias para promover o desenvolvimento social e econômico no leste de Minas
Com apoio da CENIBRA Projeto Encontro Marcado com Fernando Sabino chega a Periquito
Bombeiros percebem movimentação de rejeito em Barragem de Brumadinho
ANM coloca em consulta pública proposta de acabar com barragens como a de Brumadinho
Procurador Geral de Justiça afirma que tragédia de Brumadinho não foi obra da natureza
Juiz afirma que funcionários da Vale poderiam ter evitado maior parte das mortes