Tribunal discute aperfeiçoamento de regras para futuras eleições
Tribunal discute aperfeiçoamento de regras para futuras eleições. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta segunda-feira (27) deu inícios aos debates sobre as normas para as próximas eleições.
O TSE discute a sistematização das regras para orientar a própria Justiça Eleitoral, os partidos políticos, candidatos e eleitores nas futuras eleições.
De acordo com o Tribunal, o objetivo é abrir uma porta para que acadêmicos, juristas, e a comunidade em geral apontem conflitos normativos, contradições, e inconsistências nas normas e leis eleitorais vigentes.
O evento será realizado hoje (27) e amanhã (28), onde devem ser apresentadas as contribuições da sociedade civil na sede do TSE, em Brasília.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TSE) Luiz Edson Fachin, é o coordenador dos diálogos sobre o assunto nos quais serão abordados sete seixos temáticos. Ao final uma minuta deve ser apresentada propondo uma nova sistematização das normas eleitorais.
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