TSE Manda Twitter Fornecer Dados de Usuários
TSE Manda Twitter Fornecer Dados de Usuários que comemoram ataque a Bolsonaro.
O Ministro Carlos Horbach do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), determinou nesta sexta-feira(21) que o twitter forneça os dados de usuários que comemoram ataque a Jair Bolsonaro(PSL).
O Candidato a Presidência da República, Jair Bolsonaro levou uma facada em 6 de setembro durante ato de campanha em Juiz de Fora-mg.
O presidenciável se encontra internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na zona oeste e está se recuperando.
Segundo Carlos Horbach, os dados dos usuários são “imprescindíveis” ao processo de investigação e “necessários ante a eventual responsabilização dos usuários em eventual decisão de mérito”
O TSE já havia determinado o fornecimento dos dados em 48 horas, mas não mandou o Twitter retirar o conteúdo das postagens do ar.
A empresa recorreu, afirmando que houve contradição na decisão.
O Ministério Público Eleitoral também recorreu, defendendo que a medida é importante para eventuais indenizações e também para investigar o uso de impulsionamento de conteúdo por usuários anônimos e robôs .
A coligação de Bolsonaro, no pedido ao TSE, alega que as mensagens “incentivam e comemoram agressões e ataques à integridade física e moral do candidato”, pedindo a retirada do conteúdo do ar.
No dia 15 de setembro, o ministro determinou que as partes fossem ouvidas antes de decidir sobre o pedido de mérito, afirmando que a questão envolve liberdade de expressão.
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