Presidente da OAB diz que pedirá ao STF para remarcar julgamento sobre 2ª instância
Presidente da OAB diz que pedirá ao STF para remarcar julgamento sobre 2ª instância… O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Filipe Santa…
Presidente da OAB diz que pedirá ao STF para remarcar julgamento sobre 2ª instância… O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Filipe Santa…
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o