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STF Inocenta Bolsonaro de Acusação

STF Inocenta Bolsonaro de Acusação de crime por racismo.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo.

Nesta terça-feira (11/9), o ministro Alexandre de Moraes trouxe voto-vista no sentido de arquivar o caso e não abrir penal para prosseguir a investigação contra o político.

STF Inocenta Bolsonaro de Acusação e o julgamento estava empatado em 2 a 2.

A maioria seguiu entendimento do relator, ministro Marco Aurélio.

O magistrado afirmou que, apesar de Bolsonaro ter usado frases infelizes, não ficou configurada a prática de crime.

Ao trazer voto-vista nesta terça-feira, Moraes disse discordar das afirmações de Bolsonaro, mas afirmou não vislumbrar cometimento de crime.

“As declarações são totalmente desconectadas da realidade, mas no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada”, disse.

Bolsonaro fez críticas a políticas do governo e não discurso de ódio, afirmou o ministro.

STF Inocenta Bolsonaro de Acusação de crime por racismo.

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