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Deputado Coronel Sandro apresenta projeto “Contribuinte Legal”

O Deputado Coronel Sandro apresenta projeto “Contribuinte Legal”, que faz parte da área tributária.

O projeto de Lei 680/19 é uma adaptação de um projeto que já existe em São Paulo, denominado como “Contribuinte Legal”. Segundo o deputado estadual Coronel Sandro (PSL/MG) busca definir e estreitar o relacionamento entre empresas, os contribuintes com a Secretaria de Fazenda.

O planejamento tributário apresentado pelo deputado Coronel Sandro, apresenta um série de sistemas legais que buscam a redução dos pagamentos de tributos. Assim o contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da melhor maneira que lhe pareça, buscando assim diminuir os custos com seu empreendimento, inclusive os impostos.

Durante sua última live, no dia 8 de maio, o deputado falou sobre a reforma administrativa na ALMG (Assembléia Legislativa de Minas Gerais), sobre a redução nos números de ministérios, ele comentou sobre as tentativas frustradas dos parlamentares da esquerda em não permitir a junção da Secretaria da Cultura com a Secretaria do Turismo.

Coronel Sandro afirmou que “eu encomendei um trabalho para transformar a doutrinação realizada em salas de aulas, por professores, diretores, ou educadores administrativos, em salas de aula ou ambientes relacionado as atividades escolar, ou até mesmo fora de sala de aula, para transformar essa doutrinação em infração disciplinar, administrativa”

Segundo ele, essa medida é para que quando ocorra essa infração, o servidor seja devidamente punido.

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