Celso de Mello se despede do STF após 31 anos de Corte no dia de hoje (13).

Com a aposentadoria do decano Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve procurar dar continuidade ao “perfil garantista”, da Corte, ao qual, os ministros tem seguido, nos últimos anos.

A discussão ganhou força, após o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), ter indicado o desembargador do TRF-1, Kássio Nunes Marques, para substituir o ministro Celso de Mello, que se aposenta hoje. Assim como o decano Celso de Mello, Kássio Marques também tem o perfil considerado “Garantista”.

Na avaliação de Oscar Vilhena Vieira, Juízes com esse perfil interpreta a constituição mais favorável aos réus.

“Eu diria que quase todo os ministro são Garantista, muito embora a partir da operação Lava-Jato nós tenhamos assistido uma série de reflexão do Supremo para que se convencionou a chamar de um direito penal efetivo, ou seja, sem abdicar algumas garantias fundamentais, mas um direito penal que não pode ser absoluto em dizer ineficaz” diz Oscar Vilhena.

Oscar considera acertado a decisão do Supremo de analisar inquérito e ações penais no Plenário.

“Cada uma das duas está julgando coisas semelhantes de forma distinta, então nós temos hoje uma situação de loteria você cai na primeira turma, você recebe um tipo de tratamento penal, se você cai na segunda turma você recebe outro tipo de tratamento penal” acrescentou Oscar Vilhena.

Veja abaixo o vídeo com a reportagem completa da Jovem Pan News.

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Celso de Mello se despede do STF após 31 anos de Corte

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