Congresso Nacional aprova texto-base do Orçamento para 2020.

O Congresso Nacional aprovou ontem, quarta-feira (19/12) o texto base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020.

Os deputados e senadores analisaram as propostas de modificação do texto, em sessão conjunta.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2.034 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento e Campanha (FEFC).

Congresso Nacional aprova texto-base do Orçamento para 2020

Contrários à Proposta, parlamentares do partido Novo pediram redução do valor, mas o destaque foi rejeitado pelos parlamentares.

Em votação também nesta terça-feira (17) na Comissão Mista de Orçamento, congressistas do Novo já haviam pedido a redução do fundo para R$ 765 milhões.

O destaque, contudo, foi rejeitado pelo Colegiado.

Apesar da rejeição da proposta, os parlamentares voltaram com a tentativa de diminuição do valor em plenário.

O Projeto prevê R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

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