Ministra do STF nega habeas corpus de ex-deputado preso pela Furna da Onça

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Ministra do STF nega habeas corpus de ex-deputado preso pela Furna da Onça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso Ordinário Habeas Corpus do ex-deputado estadual do Rio Abrahão (Avante).

O ex-parlamentar está preso preventivamente desde 8 de novembro de 2018, pela Operação Furna da Onça.

Marcos Abrahão é suspeito de receber um mensalão de R$80 mil somado a um prêmio de R$ 1,5 milhão.

O Supremo informou que o recurso de Marcos Abrahão foi apresentado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia rejeitado o pedido de soltura.

Ministra do STF nega habeas corpus de ex-deputado preso pela Furna da Onça

Para a Ministra Cármen Lúcia, a defesa alegou que Marcos está preso há mais de 6 meses, sem que a instrução criminal tenha sido concluída, o que caracteriza constrangimento ilegal por excesso de prazo.

Na decisão, a Ministra afirmou que os argumentos apresentados pela Defesa não podem ser acolhidos.

Cármen anotou que o STJ, ao julgar o habeas corpus, afastou expressamente a alegação de excesso de prazo da prisão em razão do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público em dezembro do ano passado.

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