Justiça manda MEC suspender bloqueio nas universidades
A Justiça Federal da Bahia determinou, na noite desta sexta-feira (7), que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O governo pode recorrer
A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza na sentença.
O MEC informou que ainda não foi notificado da decisão, e que que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU).
INSCREVA-SE NO NOSSO CANAL DO YOUTUBE
Como funciona os debates acerca dos Projetos de Lei a serem aprovados em Periquito
Instituto Cenibra aposta em parcerias para promover o desenvolvimento social e econômico no leste de Minas
Com apoio da CENIBRA Projeto Encontro Marcado com Fernando Sabino chega a Periquito
Bombeiros percebem movimentação de rejeito em Barragem de Brumadinho
ANM coloca em consulta pública proposta de acabar com barragens como a de Brumadinho
Procurador Geral de Justiça afirma que tragédia de Brumadinho não foi obra da natureza
Juiz afirma que funcionários da Vale poderiam ter evitado maior parte das mortes
Como funciona os debates acerca dos Projetos de Lei a serem aprovados em Periquito
Instituto Cenibra aposta em parcerias para promover o desenvolvimento social e econômico no leste de Minas
Com apoio da CENIBRA Projeto Encontro Marcado com Fernando Sabino chega a Periquito
Bombeiros percebem movimentação de rejeito em Barragem de Brumadinho
ANM coloca em consulta pública proposta de acabar com barragens como a de Brumadinho
Procurador Geral de Justiça afirma que tragédia de Brumadinho não foi obra da natureza
Juiz afirma que funcionários da Vale poderiam ter evitado maior parte das mortes