STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quinta

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STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quinta-feira (23), a partir das 14 h, julgamento no qual foi interrompido no dia 21 de fevereiro.

No último julgamento, a pauta já tinha 4 votos favoráveis à criminalização da homofobia, ainda falta 8 ministros do Supremo votar e dar seu parecer para o tema julgado.

Os ministros terão a responsabilidade de julgar, discutir e criar regras para penalizar agressores do público LGBT, devido a total falta de comprometimento com a pauta, e a falta de aprovação pelo Congresso Nacional.

A criminalização da homofobia é debatida em uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) Nº 26, sob relatoria do ministro Celso de Mello e está em tramitação desde 2013.

Ainda falta votar, os ministros:

  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia
  • Gilmar Mendes
  • Ricardo Lewandowski
  • Dias Toffoli
  • Marco Aurélio

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