Prioridades de Moro Devem Levar a Embates com Ministros do STF
Prioridades de Moro Devem Levar a Embates com Ministros do STF.
Durante atuação do Juiz federal Sérgio Moro, o principal crítico nos quatro anos da Operação Lava Jato foi o Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, Gilmar Mendes dizia que as prisões preventivas que Moro decretava eram agradáveis á ilegalidade.
“Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”.
As críticas de Gilmar a Moro são porque o então juiz mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais elásticas que as previstas em lei.
Na última quinta-feira (1) Moro aceitou ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Sendo assim, Moro deve ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento de Gilmar e do Supremo.
A primeira questão deve ser a da prisão a partir de condenação em segunda instância, no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sabendo que ministros mudaram de posição, a defesa de Lula tentou colocar esse questão em votação no Supremo neste ano para libertá-lo, mas não obteve êxito.
A mudança da lei enfraqueceria a Operação Lava Jato, segundo procuradores da força-tarefa.
Prioridades de Moro Devem Levar a Embates com Ministros do STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tem um histórico de divergências com o futuro ministro da Justiça Sérgio Moro;
O embate sobre a prisão provisória é emblemático: “nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas. Esse é o resultado nesses casos.” DISSE.
“É melhor suprimir a Constituição Federal, já que tem o Código Penal de Curitiba. Deviam criar a Constituição de Curitiba também”;
Gilmar elogiou o juiz após sua nomeação: “dispõe de toda qualificação para exercer o cargo”