Ministro do TSE Veta Programa de Haddad Associa Bolsonaro a Tortura
Ministro do TSE Veta Programa de Haddad Associa Bolsonaro a Tortura e a outros atos de violência.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou a decisão de suspender o programa de TV do candidato Fernando Haddad (PT) que associa o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) á tortura e demais atos de violência.
Ministro do TSE Veta Programa de Haddad Associa Bolsonaro a Tortura , ao qual tal decisão foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão neste sábado(20).
A determinação tem caráter liminar, e o mérito do caso será julgado.
A decisão de Salomão veio em resposta a um pedido da campanha de Bolsonaro.
A decisão, que vem alegando que o programa causa medo na população, violando a lei eleitoral ao sugerir que o candidato do PSL vai perseguir e torturar adversário político se for eleito presidente.
O programa de Fernando Haddad, em questão incluiu trechos do filme “Batismo de Sangue” que reproduzem torturas aplicadas a presos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).
Além disso, mostrou uma entrevista dada por Bolsonaro em 1999 na qual ele diz ser favorável.
A propaganda petista apresenta o coronel Brilhante Ustra (1932-2015), reconhecido como torturador pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), como “ídolo de Bolsonaro”.
O voto de Bolsonaro no impeachment de Dilma Rousseff (PT), em que o deputado homenageou Ustra, também é exibido.
O programa do PT afirma ainda que seguidores de Bolsonaro “agridem” e “matam”, citando o caso do assassinato em Salvador do mestre de capoeira Moa do Katendê.
A investigação policial aponta que o crime teve motivação política.
Para o ministro Salomão, a propaganda “ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral”.
“A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos.”