Rosa Weber Nega Pedido da Defesa de Lula - PEN

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Rosa Weber Nega Pedido da Defesa de Lula

Rosa Weber Nega Pedido da Defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT á Presidência.

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber negou na noite deste domingo (9), pedido dos advogados do ex-presidente Lula para prorrogar o prazo para o PT substituir o candidato à Presidência da República.

No último dia 1º, na decisão que barrou a candidatura de Lula, o TSE permitiu que a coligação formada por PT, PCdoB e PROS defina o substituto até esta terça (11).

A defesa do ex-presidente Lula queria estender o prazo até o dia 17 de setembro com o argumento de que tenta reverter a declaração de inelegibilidade de Lula junto ao STF.

A ministra determinou também o envio para o Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso extraordinário da defesa.

“O simples enunciar das teses debatidas pelo Colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira”, escreveu Rosa Weber.

Sobre a prorrogação, Rosa destacou que o prazo concedidos à coligação é estabelecido na Lei das Eleições.

“Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima,” declarou a ministra.

“O término do prazo de dez dias para a substituição da candidatura do recorrente, facultada no acórdão atacado, a implicar o invocado perecimento do direito, só ocorrerá, como admitido expressamente pelo recorrente, em 11.9.2018, data em que estes autos já estarão sob a jurisdição da Suprema Corte”, decidiu.

Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde Abril em Curitiba, acusado de Corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex no Guarujá.

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