ONU Garante que Lula Está Elegível
ONU Garante que Lula Está Elegível e defende direitos políticos do ex-presidente Lula.
Mas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ignorar a recomendação pois o parecer não é vinculativo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso na Operação Lava Jato em segunda instância, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex no Guarujá o petista cumpre pena em Curitiba.
ONU Garante que Lula Está Elegível e declarou que é preciso que Lula não esteja “impedido de concorrer nas eleições até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam concluídos e a condenação seja final.”
Existem poucas chances da candidatura do ex-presidente Lula ser aceita, por estar preso e cumprir a pena e implicado noutros processos judiciais, o petista perde o direito de concorrer a cargos políticos.
Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por 8 anos um candidato que tiver o mandato cassado ou for condenado por órgão colegiado, que é o caso do Petista.
O Comitê dos Direitos Humanos da ONU, considerou que o estado brasileiro deve tomar todas as medidas necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) “desfrute e exercite seus direitos políticos a partir da prisão como candidato nas presidenciais 2018”.
