Lula Registra Candidatura Mesmo Estando Inelegível
Lula Registra Candidatura Mesmo Estando Inelegível
Lula Registra Candidatura Mesmo Estando Inelegível e continua sendo candidato mesmo cumprindo pena de 12 anos de prisão condenado em segunda instância pela Operação Lava Jato.
O ex-presidente Lula cumpre pena em razão da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex no Guarujá.
Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por decisão colegiada, ou seja, tomada por mais de um julgador.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, ou seja, por mais de um Juiz, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Esse é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), condenado por uma das turmas de desembargadores do Tribunal Regional da 4ª região (TRF-4).
Lula Registra Candidatura Mesmo Estando Inelegível e condenado a 12 anos de prisão, agora detido em Curitiba após um dia de tensões e manifestações, o PT realiza a intenção de registra-lo como candidato a Presidência na Justiça Eleitoral – e a Legislação permite que isso seja feito.
Confira o vídeo: Lula Registra Candidatura Mesmo Estando Inelegível
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